Seminário
Antropologia e Direitos Humanos: reflexões etnográficas e a retórica da "Crise"
14 e 15 de julho
Local: Auditório Bloco P UFF/Gragoatá/Niterói
O Seminário Antropologia e Direitos Humanos: reflexões etnográficas e a retórica da "crise" é proposto no âmbito do trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia – ABA como forma de publicizar, socializar e enriquecer, junto com outros antropólogos e pesquisadores, com gestores públicos e com o público em geral, a discussão sobre os diversos assuntos que a comissão vem trabalhando na perspectiva dos “direitos humanos”.
O incentivo para a realização do evento, aglutinando os diversos temas, é promovido pela percepção de uma forte presença, no cenário político e midiático brasileiro, de um discurso que tem a ideia de “crise política e econômica” como seu principal mote dos tempos atuais. Em nome desse discurso, no âmbito da Comissão, temos observado e apontado para a formulação de diversos projetos de lei, políticas públicas e práticas institucionais que colocam em tensão os direitos civis, formalmente garantidos a todos os cidadãos por igual. Casos de discriminação e violência por motivos religiosos; práticas ilegais e violentas por parte de burocracias estatais; projetos de lei regularizando e enquadrando definições hegemônicas de “família” e “gênero” e de maior punição tendo como foco a juventude; políticas de “ordenamento urbano”; demarcação de terras indígenas, entre outros, são alguns exemplos dessas situações. Assim, o encontro visa a discussão dessas iniciativas e dos argumentos esboçados para seu desenvolvimento, à luz dos trabalhos de pesquisa e análise que os palestrantes convidados desenvolvem há vários anos.
Nesse contexto, percebemos também que a noção de “direitos humanos” tem sido envolvida em múltiplas discussões e debates, tanto na esfera política quanto no espaço público. Nesses âmbitos a mesma tem adquirido distintos sentidos, se configurando enquanto uma categoria polissêmica cuja significado tem variado conforme os contextos, personagens e situações nos quais é acionada. Partindo de uma perspectiva antropológica, portanto, o seminário propõe discutir esses diversos usos, suas conseqüências e posicionamentos, como também eventuais implicações teóricas e metodológicas no campo da Antropologia.
Cada uma das Mesas propostas aponta para um debate sobre temas específicos e sua relação – efeitos e conseqüências, continuidades e rupturas- com esse discurso sobre a “crise” e com o contexto atual que vivemos, em diferentes estados do Brasil, no país como um todo ou, quando pertinente, no âmbito internacional. Sendo assim, propomos que temas como segurança pública e justiça, manifestações religiosas no espaço público, minorias e políticas públicas, o papel dos movimentos sociais, entre outros, sejam discutidos visando a construir uma agenda política e analítica em termos de direitos.
Todos os participantes do seminário (com 75% de frequência) receberão certificados de participação. A atividade contará 15 horas.
O incentivo para a realização do evento, aglutinando os diversos temas, é promovido pela percepção de uma forte presença, no cenário político e midiático brasileiro, de um discurso que tem a ideia de “crise política e econômica” como seu principal mote dos tempos atuais. Em nome desse discurso, no âmbito da Comissão, temos observado e apontado para a formulação de diversos projetos de lei, políticas públicas e práticas institucionais que colocam em tensão os direitos civis, formalmente garantidos a todos os cidadãos por igual. Casos de discriminação e violência por motivos religiosos; práticas ilegais e violentas por parte de burocracias estatais; projetos de lei regularizando e enquadrando definições hegemônicas de “família” e “gênero” e de maior punição tendo como foco a juventude; políticas de “ordenamento urbano”; demarcação de terras indígenas, entre outros, são alguns exemplos dessas situações. Assim, o encontro visa a discussão dessas iniciativas e dos argumentos esboçados para seu desenvolvimento, à luz dos trabalhos de pesquisa e análise que os palestrantes convidados desenvolvem há vários anos.
Nesse contexto, percebemos também que a noção de “direitos humanos” tem sido envolvida em múltiplas discussões e debates, tanto na esfera política quanto no espaço público. Nesses âmbitos a mesma tem adquirido distintos sentidos, se configurando enquanto uma categoria polissêmica cuja significado tem variado conforme os contextos, personagens e situações nos quais é acionada. Partindo de uma perspectiva antropológica, portanto, o seminário propõe discutir esses diversos usos, suas conseqüências e posicionamentos, como também eventuais implicações teóricas e metodológicas no campo da Antropologia.
Cada uma das Mesas propostas aponta para um debate sobre temas específicos e sua relação – efeitos e conseqüências, continuidades e rupturas- com esse discurso sobre a “crise” e com o contexto atual que vivemos, em diferentes estados do Brasil, no país como um todo ou, quando pertinente, no âmbito internacional. Sendo assim, propomos que temas como segurança pública e justiça, manifestações religiosas no espaço público, minorias e políticas públicas, o papel dos movimentos sociais, entre outros, sejam discutidos visando a construir uma agenda política e analítica em termos de direitos.
Todos os participantes do seminário (com 75% de frequência) receberão certificados de participação. A atividade contará 15 horas.
Programação
14 de Julho - Quinta-feira
9h30 às 10 h
Mesa de Abertura
Coordenação: Lucía Eilbaum (Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos/ABA e Professora do Departamento de Antropologia/UFF)
Participantes:
Roberto Kant de Lima (Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação/UFF)
Antônio Carlos de Souza Lima (Presidente da ABA e Professor Titular do MN/UFRJ)
10 às 12 h
Mesa 1: Burocracias, “violência” e direitos humanos
A Mesa visa discutir diversas práticas, valores e moralidades presentes nas rotinas de instituições estatais, em especial das polícias, que têm levado a um exercício abusivo e ilegal da força pública. Tais rotinas, em um número mais do que preocupante de casos, têm resultado na morte de indivíduos por parte de agentes do estado. Assim, busca-se debater como noções tais como “violência”, “direitos humanos”, “cidadania”, “guerra” entre outras, tem levado à naturalização, legitimação e/ou persistência das práticas mencionadas.
Coordenadora: Lucía Eilbaum (UFF – Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Participantes: Carolina Grillo (FGV/RJ), Flavia Medeiros (UFF) e Taniele Rui (UNICAMP)
Almoço
14 às 16 h
Mesa 2: Direitos, ativismo e reconhecimento
A Mesa aponta para a discussão das variadas formas de demanda por justiça, direitos e reconhecimento presentes em diversos campos de luta, como casos de “violência policial”; “populações tradicionais” e “prostituição”. Trata-se também de pensar e debater sobre o ativismo de grupos e/ou movimentos sociais, bem como o lugar do antropólogo, nessas lutas.
Coordenadora: Deborah Bronz (GAP/UFF)
Participantes: Adriana Viana (MN/UFRJ), Ronaldo Lobão (Faculdade de Direito/UFF), Tonico Benites (MN/UFRJ) e Soraya Silveira Simões (IPPUR/UFRJ)
Intervalo
16h30 às 18h
Mesa 3: Identidades, expressões de diversidade e espaço público
A Mesa busca discutir diversas manifestações de identidades que têm lugar no espaço público e que, em muitos casos, por ter sido consideradas como ilegítimas têm derivado em casos de “intolerância”, discriminação e violência física e/ou moral. Propõe-se iniciar a discussão com casos que envolvem motivos religiosos, identidades nacionais e políticas e os possíveis conflitos que a expressão dessas identidades diversas provocam no espaço público.
Coordenadora: Gisele Fonseca Chagas (UFF e membro da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Participantes: Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto (UFF), Ronaldo Almeida (Unicamp) e Sonia Hamid (INB/DF)
15 de julho - Sexta-feira
10 às 12 h
Mesa 4: Cidade, direitos civis e cidadania
A Mesa aponta para o debate sobre os usos mais ou menos legítimos da cidade e seus serviços, a desigualdade no acesso aos mesmos e as chamadas políticas de ordenamento urbano. Trata-se de discutir assuntos relativos às mudanças urbanas vivenciadas em função dos chamados “megaeventos”, incluindo moradia e transportes públicos, aos processos de inclusão na cidade em comunidades denominadas como “favelas”, bem como dos direitos de jovens à cidade e na cidade.
Coordenador: Robson Cruz (UNILAB e membro da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Participantes: Letícia de Luna Freire (UERJ), Lenin Pires (Departamento de Segurança Pública/UFF), Mariana Cavalcanti (IESP/RJ) e Haydée Caruso (Departamento de Sociologia/UnB e membro da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Almoço
14 às 16 h
Mesa 5: Classificações, disputas e controvérsias políticas
A Mesa busca debater as disputas classificatórias que tem tido lugar no campo político nacional, através de projetos de lei, decisões judiciais e políticas públicas. Abordando assuntos como a regularização das relações familiares e de gênero; a política de drogas e a punibilidade de “menores”, a mesa visa discutir quais são as categorias e classificações que estão em disputa na discussão política atual.
Coordenador: Patrice Schuch (UFRGS e membro da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Participantes: Fernanda Bittencourt Ribeiro (UFRGS); Frederico Policarpo (UFF/ Angra dos Reis) e Diogo Lyra (IFCS/UFRJ)
Intervalo
16h30
Workshop: Direito à universidade
Coordenação: Ana Paula Mendes de Miranda (PPGA/UFF e Coordenadora do Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFF)
Busca-se discutir com os participantes do evento como, em função do que chamamos retórica da “crise”, a Universidade pública vem se posicionando e vivenciando possíveis mudanças nas dinâmicas de ensino, pesquisa e extensão e no seu imaginário universalista.
Informações e inscrições: [email protected]
9h30 às 10 h
Mesa de Abertura
Coordenação: Lucía Eilbaum (Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos/ABA e Professora do Departamento de Antropologia/UFF)
Participantes:
Roberto Kant de Lima (Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação/UFF)
Antônio Carlos de Souza Lima (Presidente da ABA e Professor Titular do MN/UFRJ)
10 às 12 h
Mesa 1: Burocracias, “violência” e direitos humanos
A Mesa visa discutir diversas práticas, valores e moralidades presentes nas rotinas de instituições estatais, em especial das polícias, que têm levado a um exercício abusivo e ilegal da força pública. Tais rotinas, em um número mais do que preocupante de casos, têm resultado na morte de indivíduos por parte de agentes do estado. Assim, busca-se debater como noções tais como “violência”, “direitos humanos”, “cidadania”, “guerra” entre outras, tem levado à naturalização, legitimação e/ou persistência das práticas mencionadas.
Coordenadora: Lucía Eilbaum (UFF – Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Participantes: Carolina Grillo (FGV/RJ), Flavia Medeiros (UFF) e Taniele Rui (UNICAMP)
Almoço
14 às 16 h
Mesa 2: Direitos, ativismo e reconhecimento
A Mesa aponta para a discussão das variadas formas de demanda por justiça, direitos e reconhecimento presentes em diversos campos de luta, como casos de “violência policial”; “populações tradicionais” e “prostituição”. Trata-se também de pensar e debater sobre o ativismo de grupos e/ou movimentos sociais, bem como o lugar do antropólogo, nessas lutas.
Coordenadora: Deborah Bronz (GAP/UFF)
Participantes: Adriana Viana (MN/UFRJ), Ronaldo Lobão (Faculdade de Direito/UFF), Tonico Benites (MN/UFRJ) e Soraya Silveira Simões (IPPUR/UFRJ)
Intervalo
16h30 às 18h
Mesa 3: Identidades, expressões de diversidade e espaço público
A Mesa busca discutir diversas manifestações de identidades que têm lugar no espaço público e que, em muitos casos, por ter sido consideradas como ilegítimas têm derivado em casos de “intolerância”, discriminação e violência física e/ou moral. Propõe-se iniciar a discussão com casos que envolvem motivos religiosos, identidades nacionais e políticas e os possíveis conflitos que a expressão dessas identidades diversas provocam no espaço público.
Coordenadora: Gisele Fonseca Chagas (UFF e membro da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Participantes: Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto (UFF), Ronaldo Almeida (Unicamp) e Sonia Hamid (INB/DF)
15 de julho - Sexta-feira
10 às 12 h
Mesa 4: Cidade, direitos civis e cidadania
A Mesa aponta para o debate sobre os usos mais ou menos legítimos da cidade e seus serviços, a desigualdade no acesso aos mesmos e as chamadas políticas de ordenamento urbano. Trata-se de discutir assuntos relativos às mudanças urbanas vivenciadas em função dos chamados “megaeventos”, incluindo moradia e transportes públicos, aos processos de inclusão na cidade em comunidades denominadas como “favelas”, bem como dos direitos de jovens à cidade e na cidade.
Coordenador: Robson Cruz (UNILAB e membro da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Participantes: Letícia de Luna Freire (UERJ), Lenin Pires (Departamento de Segurança Pública/UFF), Mariana Cavalcanti (IESP/RJ) e Haydée Caruso (Departamento de Sociologia/UnB e membro da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Almoço
14 às 16 h
Mesa 5: Classificações, disputas e controvérsias políticas
A Mesa busca debater as disputas classificatórias que tem tido lugar no campo político nacional, através de projetos de lei, decisões judiciais e políticas públicas. Abordando assuntos como a regularização das relações familiares e de gênero; a política de drogas e a punibilidade de “menores”, a mesa visa discutir quais são as categorias e classificações que estão em disputa na discussão política atual.
Coordenador: Patrice Schuch (UFRGS e membro da Comissão de Direitos Humanos/ABA)
Participantes: Fernanda Bittencourt Ribeiro (UFRGS); Frederico Policarpo (UFF/ Angra dos Reis) e Diogo Lyra (IFCS/UFRJ)
Intervalo
16h30
Workshop: Direito à universidade
Coordenação: Ana Paula Mendes de Miranda (PPGA/UFF e Coordenadora do Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFF)
Busca-se discutir com os participantes do evento como, em função do que chamamos retórica da “crise”, a Universidade pública vem se posicionando e vivenciando possíveis mudanças nas dinâmicas de ensino, pesquisa e extensão e no seu imaginário universalista.
Informações e inscrições: [email protected]